TRF2 - 5001260-03.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

11/09/2025 18:51

Juntada de Certidão

11/09/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 316

28/08/2025 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

15/05/2025 13:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/05/2025 13:36

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

22/11/2022 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/11/2022 14:46

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/09/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/09/2022 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2022 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

19/08/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 900

08/08/2022 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/06/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

10/06/2022 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

10/05/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/05/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

19/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

19/04/2022 15:18

Retirado de pauta

19/04/2022 15:17

Juntada de Certidão

19/04/2022 14:29

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

18/04/2022 09:37

Juntada de Petição

18/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

12/04/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 667

05/04/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 08:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

11/03/2022 08:48

Indeferido o pedido

17/12/2021 15:01

Juntada de Petição

06/11/2019 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019 11:22

Juntada de Petição

29/10/2019 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/10/2019 13:05

Distribuído por sorteio