17/07/2024 18:13

Baixa Definitiva
17/07/2024 18:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/06/2024 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/06/2024 22:59:59)
06/06/2024 11:28

Juntada de Petição
23/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004120-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): ELLEN STOCCO SMOLE FRANCO (OAB SP271005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/05/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 174
22/05/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:14

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/04/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - 10/04/2024 15:55:23)
10/04/2024 15:53

Juntado(a)
10/04/2024 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
01/04/2024 20:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013588-84.2023.4.02.5110

Luiz Felipe Carvalho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 5002262-21.2023.4.02.5113

Edna Maria Benfica Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5001284-62.2020.4.02.0000

Soraya Horn de Araujo Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5014031-62.2023.4.02.5101

Severina Henrique dos Santos Braga

Os Mesmos

Advogado: Monique da Silva Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5014031-62.2023.4.02.5101

Severina Henrique dos Santos Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 12:08

Exibir Processo