04/04/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:50

Decisão interlocutória
17/03/2025 04:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
24/10/2024 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2024 13:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
19/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 10:37

Juntada de Petição
26/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:32

Determinada a intimação
26/08/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 12:20

Juntada de Petição
16/07/2024 16:50

Juntada de Petição
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/06/2024 16:36

Juntado(a)
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000771-73.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO ANTONIO FRANCA MAGALHAES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 43
03/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 20:02

Determinada a intimação
17/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 11:56

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 15:39

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:08

Juntada de Petição
20/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 22:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:55

Despacho
20/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00