TRF2 - 5002857-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
09/09/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 18:50
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
16/12/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002857-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO ACHILES DE CARVALHO MARASSI ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A): CLAUDIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB RJ151211) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR(A): LUCIANA TAKITO AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 271
-
26/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
19/07/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2024 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002857-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO ACHILES DE CARVALHO MARASSI ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A): CLAUDIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB RJ151211) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR(A): LUCIANA TAKITO AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
27/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
15/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2024 16:31
Concedida a Medida Liminar
-
07/03/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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