TRF2 - 5001045-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001045192024402000020250211142056
-
10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 16:06
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 48, 49, 50, 51 e 52
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06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001045-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA LUCIA MOREIRA E SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE SERRA BUSSONS ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NILCI MARIA ZUZART BRAGA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ALCEU VICENTE WIGHTMAN DE CARVALHO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NORMA SCIELZO LEONE ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ANA MARIA NOGUEIRA GUERRA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LUCIA MARIA ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
30/07/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2024 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:59
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001045-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA LUCIA MOREIRA E SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE SERRA BUSSONS ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NILCI MARIA ZUZART BRAGA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ALCEU VICENTE WIGHTMAN DE CARVALHO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NORMA SCIELZO LEONE ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ANA MARIA NOGUEIRA GUERRA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LUCIA MARIA ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
05/04/2024 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/02/2024 08:00
Despacho
-
02/02/2024 13:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22)
-
02/02/2024 13:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
02/02/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 11:26
Despacho
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30/01/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263, 238 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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