TRF2 - 5008714-17.2022.4.02.5102

20/08/2024 13:30

Baixa Definitiva

19/08/2024 19:33

Determinado o Arquivamento

19/08/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

16/07/2024 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE02

16/07/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024 12:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

17/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 15:08

Julgado procedente o pedido

19/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento

05/06/2023 14:14

Juntada de Petição

04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/05/2023 15:44

Determinada a intimação

02/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023 16:49

Determinada a citação

06/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/11/2022 15:18

Distribuído por sorteio