TRF2 - 5001402-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2024 17:48
Baixa Definitiva
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21/07/2024 17:47
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
21/07/2024 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 21/07/2024 17:46:41)
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 14:08
Retirado de pauta
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17/06/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 10:11
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/06/2024 10:11
Não conhecido o recurso
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001402-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALINE GOMES BARROZO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/04/2024 11:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/04/2024 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2024 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
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27/02/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 12:56
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/02/2024 07:54
Concedida a tutela provisória
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07/02/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/02/2024 18:20
Juntada de Certidão
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06/02/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2024 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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