TRF2 - 5056859-73.2023.4.02.5101

19/03/2025 14:39

Baixa Definitiva

19/03/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO38

19/03/2025 09:20

Transitado em Julgado

19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 00:32

Recebidos os autos - TNU

23/01/2025 21:49

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

23/01/2025 21:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 18:19

Decisão interlocutória

13/11/2024 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 16:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/09/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

29/07/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

30/05/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024 23:00

Juntada de Petição

15/12/2023 00:16

Conclusos para julgamento

17/07/2023 23:17

Juntada de Petição

20/06/2023 03:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023 10:11

Juntada de Petição

09/06/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 14:19

Determinada a intimação

15/05/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 11:27

Distribuído por sorteio