TRF2 - 5013336-81.2023.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 17:12
Baixa Definitiva
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28/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 18:56
Determinada a intimação
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15/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:16
Determinada a intimação
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20/08/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/08/2024 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM05
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09/08/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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09/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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24/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013336-81.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JULIANA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO (OAB DF042442) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
17/05/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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17/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 02:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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08/04/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2024 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 19:46
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 10:42
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 22:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2023 15:19:42)
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12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:42
Decisão interlocutória
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05/11/2023 23:57
Alterado o assunto processual - De: Inscrição / Documentação - Para: Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
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05/10/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2023 18:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50738485720234025101/RJ
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/07/2023 16:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50738485720234025101/RJ
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04/07/2023 12:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50738485720234025101
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26/06/2023 21:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/06/2023 21:32
Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 19:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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