TRF2 - 5025789-04.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:25
Baixa Definitiva
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03/09/2024 10:20
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/07/2024 15:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 14:27
Juntada de Petição
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17/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 12:43
Denegada a Segurança - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5025789-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
21/05/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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17/05/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 09:15
Juntada de Petição
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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