STJ - 5005759-59.2021.4.02.5001

04/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

24/01/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/01/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/01/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

03/12/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

03/12/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/11/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO