TRF2 - 5057738-80.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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15/09/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/07/2024 15:55:31)
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10/07/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 10/07/2024 15:53:19)
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10/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5057738-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: AQUILLA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ162083) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
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02/04/2024 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/01/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2023 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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