14/11/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
24/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição
20/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 19:09

Juntado(a)
08/07/2024 19:09

Juntado(a)
03/07/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021537-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PSAFE TECNOLOGIA S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 1
05/06/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2021 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/02/2021 19:38

Expedição de ofício
01/02/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 29
01/02/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/02/2021 03:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 16:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2021 11:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/01/2021 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2021 11:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/01/2021 11:03

Juntada de Petição
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/12/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/12/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2020 15:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2020 15:59

Juntado(a)
30/11/2020 15:59

Juntado(a)
14/11/2020 17:22

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
12/11/2020 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 03:37

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 150
09/10/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2020 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/10/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/10/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/10/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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