TRF2 - 5003008-53.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:36
Juntada de Petição
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
09/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003008-53.2022.4.02.5102/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do BANCO PAN, para cumprir despacho do evento 99. -
07/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 17:26
Determinada a intimação
-
03/07/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 14:17
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
26/03/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/03/2025 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/03/2025 21:26
Determinada a intimação
-
26/03/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:19
Determinada a intimação
-
24/03/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2025 16:48
Juntada de Petição
-
11/03/2025 10:39
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/02/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:57
Determinada a intimação
-
02/09/2024 09:49
Juntada de Petição
-
28/08/2024 13:36
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP319359 - PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS)
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09/08/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 18:22
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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03/07/2024 12:05
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE01
-
20/06/2024 05:59
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72
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17/05/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003008-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ANA MARIA RAMOS DA SILVA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) ADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
26/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
19/02/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/12/2023 17:40
Juntada de Petição
-
19/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 18:01
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2023 17:40
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 20:34
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 17:26
Determinada a intimação
-
07/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 10:13
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:05
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 15:18
Determinada a intimação
-
16/12/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 10:23
Juntada de Petição
-
19/09/2022 12:27
Intimado em Secretaria
-
19/09/2022 12:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2022 15:17
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
-
15/08/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2022 19:16
Determinada a intimação
-
15/08/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 17:38
Juntada de Petição
-
05/08/2022 17:37
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
-
04/08/2022 15:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 14:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 16:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2022 16:57
Determinada a citação
-
27/06/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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