13/08/2024 17:13

Baixa Definitiva
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:32

Determinada a intimação
19/07/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
19/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50941850420224025101/TRF2
10/05/2024 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
20/02/2024 16:52

Concedida a Segurança
20/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/01/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento
13/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2023 11:48

Determinada a intimação
12/12/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 19:00

Alterado o assunto processual
10/12/2023 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28F para RJRIO31S)
05/12/2023 13:05

Despacho
04/12/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085820320234020000/TRF2
23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085820320234020000/TRF2
15/06/2023 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085820320234020000/TRF2
14/06/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/06/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085820320234020000/TRF2
14/06/2023 18:13

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
13/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:48

Declarada incompetência
29/05/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:11

Alterado o assunto processual
29/05/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO28F)
27/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 16:37

Declarada incompetência
26/05/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 19:50

Determinada a intimação
24/04/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 11
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
13/01/2023 21:09

Juntado(a)
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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