TRF2 - 5121770-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SA PIRES

CPF *98.***.*12-07

Advogados

MARCOS AURELIO LOUREIRO

OAB: 058250/RJ

CPF *90.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 09:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

  • 12/03/2025 09:40

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 26/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:36

    Recebidos os autos - TNU

  • 10/12/2024 13:41

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 10/12/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 22/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 16:32

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2024 11:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/10/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/10/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 20:07

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/09/2024 13:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/08/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 08:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 16:06

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 30/07/2024 15:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 20/05/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 29/03/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 17:33

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 13:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 12:42

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/12/2023 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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