TRF2 - 5089432-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
19/12/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2024 17:04
Retirado de pauta
-
11/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/11/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2024 11:57
Homologada a Desistência do Recurso
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5089432-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GREGORY DA SILVEIRA (OAB RJ225127) PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/10/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 278
-
17/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 08:10
Determinada a intimação
-
11/10/2024 15:44
Juntada de Petição - (RJ087782)
-
11/10/2024 15:44
Juntada de Petição - (RJ213374)
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11/10/2024 15:44
Juntada de Petição - (RJ047253)
-
11/10/2024 15:44
Juntada de Petição - (RJ090711)
-
02/10/2024 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
01/10/2024 19:16
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 19:19
Juntada de Petição
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
18/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 15:58
Juntada de Petição
-
09/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 18:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/07/2024 18:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5089432-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GREGORY DA SILVEIRA (OAB RJ225127) PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
04/04/2024 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/04/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/04/2024 19:02
Juntada de Certidão
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21/03/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2024 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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