TRF2 - 5009504-92.2022.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA HELENA SANTOS INACIO

CPF *01.***.*89-70

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 17/08/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 14/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 07/08/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 30/07/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 29/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:08

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 10:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE01

  • 26/07/2024 10:05

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

  • 26/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 17/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 03/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/06/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 21/06/2024 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 21/06/2024 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 19/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/06/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 17:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009504-92.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SANDRA HELENA SANTOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 20/05/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/05/2024 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/04/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/04/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/04/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/01/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 04/12/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/12/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:28

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/03/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 08:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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