TRF2 - 5007989-88.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORRANE RODRIGUES TEIXEIRA

CPF *42.***.*78-08

SAMUEL RODRIGUES FEU

CPF *25.***.*93-50

Advogados

ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA

OAB: 036479/ES

CPF *00.***.*51-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 31/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/12/2024 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 14/12/2024 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/12/2024 11:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/12/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/12/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/12/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 09/12/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/12/2024 12:41

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 07:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 30/10/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/10/2024 19:07

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 18:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 08/10/2024 14:49

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 06/09/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/09/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/08/2024 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 17/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/05/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007989-88.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LORRANE RODRIGUES TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA (OAB ES036479) RECORRIDO: SAMUEL RODRIGUES FEU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA (OAB ES036479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 430

  • 17/04/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/04/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/04/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/03/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2024 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 12:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 15/02/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 10:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 01:32

    Juntada de Petição - LORRANE RODRIGUES TEIXEIRA / SAMUEL RODRIGUES FEU (ES036479 - ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA)

  • 12/12/2023 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002114-32.2022.4.02.5117

Bianca Roberta Pereira Vicente

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5003021-24.2023.4.02.5003

Valeria Barros de Sousa Filgueiras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Grecione Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5003021-24.2023.4.02.5003

Valeria Barros de Sousa Filgueiras

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Grecione Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5071199-22.2023.4.02.5101

Maristella Reis da Costa Pereira

Uniao

Advogado: Elis Rodrigues Portela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5071199-22.2023.4.02.5101

Maristella Reis da Costa Pereira

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Elis Rodrigues Portela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 13:56

Exibir Processo