TRF2 - 5003572-38.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:10
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003572-38.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIO HEITOR BRANDAOADVOGADO(A): WILLIAN GOMES SILVA (OAB ES026397)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150676-08.2025.4.02.9666/TRF (Willian Gomes Silva)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150675-23.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIO HEITOR BRANDAO)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003572-38.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIO HEITOR BRANDAOADVOGADO(A): WILLIAN GOMES SILVA (OAB ES026397)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-64 processada no TRF2 com o no. 51506760820254029666/TRF (Willian Gomes Silva)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-64 processada no TRF2 com o no. 51506752320254029666/TRF (PATRICIO HEITOR BRANDAO)
-
07/07/2025 15:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-64
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003572-38.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: PATRICIO HEITOR BRANDAOADVOGADO(A): WILLIAN GOMES SILVA (OAB ES026397)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
12/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 22:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-64
-
06/05/2025 10:23
Juntada de Petição
-
05/05/2025 20:47
Juntada de Petição
-
17/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
30/01/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 14:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:59
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
16/07/2024 12:12
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
19/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/06/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003572-38.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIO HEITOR BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRIAN LOPES BRANDAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 441
-
29/02/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/02/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 20:35
Juntada de Petição
-
17/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/04/2023 20:49
Determinada a intimação
-
13/04/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/11/2022 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:54
Determinada a citação
-
07/11/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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