TRF2 - 5007403-51.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MARCOS BONFIM DE JESUS

CPF *44.***.*38-15

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/01/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:27

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 21/11/2024 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/11/2024 11:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 21/11/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/09/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/08/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 623

  • 16/07/2024 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/06/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007403-51.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO MARCOS BONFIM DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446

  • 30/04/2024 14:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 17:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/11/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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