03/02/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 114
03/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122558-56.2024.4.02.9666/TRF (RHYAN NASCIMENTO ALVES)
03/01/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122557-71.2024.4.02.9666/TRF (HENRY NASCIMENTO ALVES)
03/01/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122556-86.2024.4.02.9666/TRF (BILLIGRAN ALVES DE SOUZA)
29/11/2024 12:18

Baixa Definitiva
29/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-93 processada no TRF2 com o no. 51225585620244029666/TRF (RHYAN NASCIMENTO ALVES)
29/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-93 processada no TRF2 com o no. 51225577120244029666/TRF (HENRY NASCIMENTO ALVES)
29/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-93 processada no TRF2 com o no. 51225568620244029666/TRF (BILLIGRAN ALVES DE SOUZA)
27/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-93
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 93
05/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-93
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84
24/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/09/2024 19:47

Determinada a intimação
11/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
10/09/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 10/9/2024
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009423-49.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RHYAN NASCIMENTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) RECORRENTE: HENRY NASCIMENTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) RECORRENTE: BILLIGRAN ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 99
06/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35
06/06/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
25/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:19

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10
30/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:55

Decisão interlocutória
29/06/2023 21:54

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 04:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 16:08

Decisão interlocutória
02/03/2023 13:03

Juntado(a)
14/02/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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