TRF2 - 5006358-49.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 16:38
Determinado o Arquivamento
-
02/09/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
-
06/08/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
08/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
05/07/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEO CONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006358-49.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JULIANA BRITO FIDELIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) RECORRENTE: BERNARDO FIDELIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
28/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
20/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/06/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/06/2024 13:12
Retirado de pauta
-
20/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006358-49.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JULIANA BRITO FIDELIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) RECORRENTE: BERNARDO FIDELIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
15/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 16:02
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
01/02/2024 16:42
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
14/12/2023 19:59
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2023 16:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/10/2023 18:16
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
25/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2023 10:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/08/2023 16:17
Juntada de Petição
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
10/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:35
Intimado em Secretaria
-
10/07/2023 18:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO FIDELIS DA SILVA <br/> Data: 25/07/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeir
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/04/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 14:39
Determinada a citação
-
25/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
14/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
21/03/2023 19:32
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
23/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2023 17:21
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2023 17:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2023 12:39
Juntada de Petição
-
14/02/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:50
Determinada a citação
-
13/02/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 24 e 25
-
30/01/2023 21:39
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/12/2022 18:51
Juntada de Petição
-
16/12/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 22:26
Determinada a intimação
-
16/12/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 08:27
Juntada de Petição
-
13/12/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 18:00
Determinada a intimação
-
13/12/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/12/2022 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/11/2022 15:09
Juntada de Petição
-
08/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 11:38
Determinada a intimação
-
07/11/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:39
Determinada a intimação
-
22/09/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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