29/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
29/06/2025 13:47

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001351-40.2025.4.02.9445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001350-55.2025.4.02.9445/TRF (AMELIA DA PENHA BARCELOS CARVALHO)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 50013514020254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 50013505520254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 50013505520254029445/TRF (AMELIA DA PENHA BARCELOS CARVALHO)
30/01/2025 10:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-39
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-39
13/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:20

Determinada a intimação
24/09/2024 14:40

Juntada de Petição
30/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50375460920214025001/TRF2
05/07/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5037546-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: AMELIA DA PENHA BARCELOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/06/2024 08:15

Juntada de Petição
11/06/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5.3) Exmo.

Juiz Federal Fábio de Souza Silva, convocado para compor o quórum da 1ª Turma Especializada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00173, de 07 de junho de 2024; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fábio de Souza Silva; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fábio de Souza Silva; 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, integrante da 9ª Turma Especializada, convocado conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2, e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00173, de 07 de junho de 2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fábio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5037546-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: AMELIA DA PENHA BARCELOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
30/08/2023 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
30/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2023 12:28

Juntada de Petição
07/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
06/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 13:25

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2022 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO PIONTKOWSKI - EXCLUÍDA
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/09/2022 13:43

Juntada de Petição
21/09/2022 16:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
04/08/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMELIA DA PENHA BARCELOS CARVALHO <br/> Data: 16/09/2022 às 10:30. <br/> Local: Rogério Piontkowski - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
02/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
27/05/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:28

Determinada a intimação
12/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 10:49

Juntada de Petição
19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/01/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 14:40

Determinada a intimação
07/01/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 12:41

Juntada de Petição
07/12/2021 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2021 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 21:33

Determinada a intimação
18/10/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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