TRF2 - 5097430-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUZIA CONCEICAO XAVIER DA SILVA

CPF *89.***.*35-53

Advogados

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB: 122548/RJ

CPF *21.***.*17-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 16/12/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 05/12/2024 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101766-81.2024.4.02.9666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)

  • 29/11/2024 02:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101765-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 02:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101764-14.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA CONCEICAO XAVIER DA SILVA)

  • 22/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51017668120244029666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)

  • 08/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51017659620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51017641420244029666/TRF (LUZIA CONCEICAO XAVIER DA SILVA)

  • 04/10/2024 18:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-86

  • 04/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 16/09/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2024 19:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-86

  • 13/09/2024 06:43

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 07/08/2024 16:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 15:15

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/07/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 30/07/2024 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5097430-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUZIA CONCEICAO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 05/06/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 21:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/04/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/02/2024 06:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/02/2024 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/02/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:50

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 12:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42 e 43

  • 01/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2023 14:20

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 06/07/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 23:39

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 10:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 17:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2023 18:41

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 15:21

    Intimado em Secretaria

  • 20/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 15:21

    Despacho

  • 20/04/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA CONCEICAO XAVIER DA SILVA <br/> Data: 26/05/2023 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUN

  • 20/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:12

    Despacho

  • 23/03/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 04:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:32

    Despacho

  • 17/01/2023 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 18:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/12/2022 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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