TRF2 - 5013906-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 12:26
Baixa Definitiva
-
02/08/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
-
02/08/2022 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 02/08/2022 12:02:19)
-
02/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 01/08/2022 14:31:12)
-
31/07/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 13:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013906-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALZIRA DE JESUS PARADELA ROSA E SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 10:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2021 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2021 19:05
Expedição de ofício
-
17/12/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2021 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 18:36
Concedida a Medida Liminar
-
11/10/2021 16:54
Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB11)
-
11/10/2021 16:23
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
11/10/2021 15:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/09/2021 22:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50138536120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002507-19.2019.4.02.5001
Evandro Tavares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2019 08:34
Processo nº 5008142-46.2019.4.02.0000
Rp Administracao de Bens Proprios LTDA
Associacao de Educacao e Cultura Antonio...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 12:56
Processo nº 5001474-05.2021.4.02.5104
Jaqueline Salvador Vallim Raggi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro da Silva Podgorski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 12:05
Processo nº 5002302-50.2022.4.02.0000
Televisao Cidade S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Pachciarek Frajdenberg Wajnberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:30
Processo nº 5095185-44.2019.4.02.5101
Comercio e Servicos em Geral Lobao Eirel...
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2019 17:23