17/07/2024 14:43

Baixa Definitiva
17/07/2024 13:48

Despacho
17/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
16/07/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 125
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 125
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 105
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5109987-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CRISLAINE GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRENTE: LAVINIA GOMES PALMA LOREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 105
17/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/05/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 39
17/05/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/05/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:12

Retirado de pauta
08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 100
26/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:20

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:07

Despacho
29/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
22/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2024 06:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50022163420244025101/RJ
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 63
14/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50022163420244025101/RJ
07/02/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 13:00

Conclusos para julgamento
01/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/02/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:30

Determinada a intimação
24/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 14:31

Juntada de Petição
15/01/2024 00:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50022163420244025101
09/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/12/2023 19:32

Juntada de Petição
28/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 31
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:49

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 13:36

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:30

Juntada de Petição
27/11/2023 11:25

Juntada de Petição
27/11/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/11/2023 13:23

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/11/2023 16:13

Decisão interlocutória
09/11/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2023 14:27

Determinada a intimação
26/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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