04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003093-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO JOSE CARDOSOADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DA ROCHA SOUZA (OAB RJ243577) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
30/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:25

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130139-88.2025.4.02.9666/TRF (SILVA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130138-06.2025.4.02.9666/TRF (JOAO JOSE CARDOSO)
28/05/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-21 processada no TRF2 com o no. 51301398820254029666/TRF (SILVA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-21 processada no TRF2 com o no. 51301380620254029666/TRF (SILVA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-21 processada no TRF2 com o no. 51301380620254029666/TRF (JOAO JOSE CARDOSO)
19/05/2025 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-21
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-21
13/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:48

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 13:55

Juntada de Petição
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/12/2024 23:41

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:22

Determinada a intimação
13/11/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 12:16

Juntada de Petição
16/09/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
16/09/2024 13:47

Transitado em Julgado
16/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 78 - PETIÇÃO - 15/07/2024 12:10:01
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:27

Negado seguimento a Recurso
12/08/2024 21:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 22:16

Juntada de Petição
16/07/2024 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
15/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 12:10

Juntada de Petição
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003093-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO JOSE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DA ROCHA SOUZA (OAB RJ243577) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 40
17/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024 16:34

Juntada de Petição
01/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:45

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
19/02/2024 07:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 14:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 273,88 em 15/12/2023 Número de referência: 1129321
13/12/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/12/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:30 Sequencial: 60
12/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 12:12

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Gratificação de incentivo
24/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/09/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2023 12:25

Conclusos para julgamento
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:00

Determinada a intimação
04/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 15:55

Determinada a citação
27/01/2023 01:39

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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