09/01/2025 19:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002214-06.2020.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 36
23/08/2024 13:03

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição
10/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2024 11:38

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
03/07/2024 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012305-35.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO AGRAVADO: INTERFRUIT ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 58
06/06/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:49

Expedição de ofício
10/05/2021 11:57

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
26/02/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/02/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3SESP
25/02/2021 11:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/11/2020 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
18/11/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 17:15

Expedição de ofício
06/11/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2020 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
16/10/2020 12:48

Concedida a tutela provisória
18/09/2020 13:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003516-93.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Ferreira Santos

Advogado: Marcela Bromonschenkel Santos de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5003516-93.2022.4.02.5006

Jose Ferreira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5054919-10.2022.4.02.5101

Janete dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001485-18.2023.4.02.5119

Aldair Rodrigues de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5010193-28.2020.4.02.5001

Regina Mendes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 12:40

Exibir Processo