15/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 50281952720254029445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 50142452520254029388/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 50142452520254029388/TRF (DANIEL SANTOS OLIVEIRA)
27/07/2025 10:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-42
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5129365-18.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: DANIEL SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-42
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:44

Determinada a intimação
29/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 12:24

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:12

Determinada a intimação
17/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:23

Determinada a intimação
12/12/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 18:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51293651820214025101/TRF2
07/05/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:42

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2023 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2023 18:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25F para RJRIO12S)
06/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO25F)
01/09/2023 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:05:11)
31/05/2023 14:46

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:21

Decisão interlocutória
16/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:40

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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