TRF2 - 5019542-18.2023.4.02.0000

29/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 14:30

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO

14/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025 11:17

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2186030)

06/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 93535/2025 - AgInt

05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093535 - AgInt no REsp 2186030 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO e provido - Petição Nº 2025/00093535 - AgInt no REsp 2186030

07/05/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/05/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2191440 (2022/0258459-0)

06/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 93535/2025 - AgInt

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093535 - AgInt no REsp 2186030 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00093535 - AgInt no REsp 2186030

11/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 93535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 759.

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 93535/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93535/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 93535/2025

10/02/2025 10:50

Protocolizada Petição 93535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

20/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO

10/12/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO