TRF2 - 5019542-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019542182023402000020241204143408
-
03/12/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
16/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 18:16
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
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07/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
16/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB2SESP
-
15/07/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB27
-
11/07/2024 18:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
27/06/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019542-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AUTOR: MANOEL GONCALVES SAO BENTO ADVOGADO(A): MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (OAB RJ023440) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024
-
24/06/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:20
Retirado de pauta
-
06/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
06/06/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
-
06/06/2024 10:20
Juntada de Petição
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 14 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019542-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AUTOR: MANOEL GONCALVES SAO BENTO ADVOGADO(A): MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (OAB RJ023440) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
23/05/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/05/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
20/05/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB2SESP
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 17:22
Juntada de Petição
-
30/04/2024 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB27
-
30/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
25/03/2024 10:07
Determinada a intimação
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 15:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB27
-
14/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2024 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
13/03/2024 11:16
Não Concedida a tutela provisória
-
26/02/2024 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
-
26/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
21/02/2024 16:15
Determinada a intimação
-
31/01/2024 10:23
Juntada de Petição
-
29/01/2024 17:07
Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB27)
-
29/01/2024 17:07
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
29/01/2024 17:07
Alterado o assunto processual
-
29/01/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
29/01/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 15:31
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB11
-
26/01/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
26/01/2024 14:58
Juntado(a)
-
24/01/2024 16:17
Juntada de Petição
-
24/01/2024 10:31
Juntada de Petição
-
22/01/2024 17:27
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB11)
-
22/01/2024 17:27
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 17:22
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 06:40
Juntada de Petição
-
12/12/2023 15:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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