29/07/2025 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB09
29/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014040-52.1999.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 80, 88, 90, 100
22/07/2025 18:04

Expedição de ofício
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB2SESP
18/07/2025 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB09
03/07/2025 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/07/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/07/2025 18:55:00)
18/06/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 8
18/06/2025 13:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB2SESP
31/03/2025 11:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2SESP -> GAB09
28/03/2025 19:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB2SESP
28/03/2025 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2SESP -> GAB12
21/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015233-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 9
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/01/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015233-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:44

Retirado de pauta
17/01/2025 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
17/01/2025 13:59

Determinada a intimação
16/01/2025 18:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição
16/01/2025 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 4
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição
16/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
18/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 12:20

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 14:16

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
30/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 16:58:26)
30/09/2024 15:58

Juntado(a)
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:49

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
07/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
07/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:25

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB2SESP
19/06/2024 12:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB09
19/06/2024 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
19/06/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
18/06/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por maioria
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 10/06/2024 13:00
27/05/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 14 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015233-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
23/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/05/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 8
11/04/2024 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
02/04/2024 08:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB12
01/04/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:18

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
07/12/2023 12:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB12
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 18:36

Juntada de Petição
06/12/2023 18:35

Juntada de Petição
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014040-52.1999.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
25/10/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
25/10/2023 13:40

Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 15:39

Juntada de Petição
26/09/2023 18:55

Juntada de Petição
26/09/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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