14/06/2024 13:49

Baixa Definitiva
13/06/2024 22:23

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/04/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:04

Despacho
15/04/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
16/02/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233, 235 e 234
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 e 236
23/01/2024 22:37

Juntada de Petição
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 16:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/03/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 219
08/03/2023 10:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 224
08/03/2023 08:31

Juntada de Petição
06/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 217 e 216
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218 e 219
08/02/2023 16:33

Juntada de Petição
07/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2023 15:24

Juntado(a)
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012394-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 4
30/11/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2022 09:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2022 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/11/2022 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
03/11/2022 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
03/11/2022 08:24

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192
28/10/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/10/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/10/2022 16:44

Juntada de Petição
25/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
25/10/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/10/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/10/2022 13:37

Juntada de Petição
21/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:09

Juntado(a)
21/10/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:09

Juntado(a)
19/10/2022 23:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012394-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 54
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/09/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/09/2022 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165
26/07/2022 12:17

Juntada de Petição
25/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 11:47

Juntado(a)
25/07/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 11:47

Juntado(a)
21/07/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 142
06/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/06/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
24/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5012394-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 43
22/06/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 14:42

Juntado(a)
20/06/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
20/06/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/06/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 17:28

Juntado(a)
15/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/06/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/06/2022 23:44

Juntada de Petição
04/06/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/06/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/06/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/06/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2022 15:15

Juntada de Petição
27/05/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:53

Juntado(a)
26/05/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:53

Juntado(a)
25/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
23/05/2022 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
18/05/2022 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/05/2022 14:56

Juntado(a)
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição
11/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/05/2022 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/05/2022 13:29

Deferido o pedido
03/05/2022 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2022 07:57

Juntada de Petição
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5012394-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 35
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 10:46

Juntada de Petição
13/04/2022 19:29

Juntada de Petição
12/04/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/03/2022 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:43

Juntado(a)
24/02/2022 15:36

Juntado(a)
21/02/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/02/2022 17:49

Determinada a intimação
19/02/2022 00:26

Expedição de ofício
19/02/2022 00:25

Expedição de Mandado de intimação
17/02/2022 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 20:55

Determinada a intimação
08/02/2022 18:59

Juntada de Petição
05/02/2022 01:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/02/2022 01:39

Retirado de pauta
04/02/2022 22:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/02/2022 19:04

Expedição de ofício
01/02/2022 19:03

Expedição de Mandado de intimação
01/02/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2022 13:55

Determinada a intimação
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
18/01/2022 12:10

Juntado(a)
17/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2022 21:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/01/2022 21:43

Deferido o pedido
13/01/2022 11:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
13/01/2022 10:20

Juntada de Petição
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 89
15/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/11/2021 11:11

Juntado(a)
19/11/2021 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
19/11/2021 07:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/11/2021 00:27

Juntada de Petição
20/10/2021 18:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/10/2021 19:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/10/2021 01:14

Expedição de ofício
01/10/2021 01:10

Expedição de Mandado de intimação
30/09/2021 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2021 16:12

Determinada a intimação
24/09/2021 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2021 18:28

Juntado(a)
31/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEM-TE-VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
31/08/2021 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA - EXCLUÍDA
27/08/2021 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/08/2021 21:15

Determinada a intimação
03/03/2021 15:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
03/03/2021 13:25

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
12/01/2021 02:07

Juntado(a)
06/12/2020 15:09

Juntado(a)
21/10/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 15:44

Juntado(a)
01/10/2020 15:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/10/2020 15:15

Juntado(a)
01/10/2020 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 13:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
25/09/2020 13:15

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2020 16:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264 do processo originário.Número: 00053166920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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