05/04/2024 10:48

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:42

Transitado em Julgado
05/04/2024 10:22

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/02/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:28

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000777-62.2023.4.02.9388/TRF (MAURO CORTES VIEIRA)
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:57

Expedição de ofício
16/06/2023 18:29

Despacho
16/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023 09:48

Expedição de ofício
31/03/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002444-09.2023.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
30/03/2023 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002443-24.2023.4.02.9445/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2023 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50024440920234029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
15/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50007776220234029388/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)
15/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50007776220234029388/TRF (MAURO CORTES VIEIRA)
15/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50024432420234029445/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)
10/02/2023 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-44
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 72 e 73
25/01/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2023 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-44
16/01/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:46

Determinada a intimação
13/01/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:03

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2022 14:29

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
21/10/2022 14:29

Determinada a intimação
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:03

Juntada de Petição
27/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2022 14:48

Determinada a intimação
08/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/08/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:49

Juntada de Petição
15/07/2022 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50079938520204025118
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5007993-85.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO CORTES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA (OAB RJ113701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/10/2021 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
14/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/09/2021 14:38

Recebido o recurso de Apelação
21/09/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/08/2021 12:57

Juntada de Petição
29/07/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:05

Julgado procedente o pedido
16/05/2021 23:52

Conclusos para julgamento
11/12/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/11/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 17:35

Despacho
18/11/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 10:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/09/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/09/2020 19:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 19:00

Determinada a citação
29/09/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 14:34

Juntada de Petição
29/09/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/09/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 10:36

Determinada a intimação
14/09/2020 17:47

Juntada de Certidão
14/09/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00