TRF2 - 5006179-07.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA VIANA

CPF *46.***.*94-15

Advogados

GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND

OAB: 112098/RJ

CPF *21.***.*62-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ: 07.658.098/0001-18

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO E DA JUSTICA FEDERAL

CNPJ: 04.435.721/0001-85

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A

CNPJ: 08.407.581/0001-92

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB: 125421/RJ

CPF *88.***.*41-75

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB: 006668/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 11:29

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 10/07/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 10/07/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 05/07/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 04/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 17:51

    Despacho

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 186 e 187

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 186 e 187

  • 05/06/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 19:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/06/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 01/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 31/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025523-33.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA MARIA VIANA)

  • 15/05/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 174 e 175

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 174 e 175

  • 26/04/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 19/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50255233320234029666/TRF (GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND)

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50255233320234029666/TRF (MARCIA MARIA VIANA)

  • 04/04/2023 01:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-80

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 157, 158, 160 e 161

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 159

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 157, 158, 160 e 161

  • 21/03/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 21/03/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 17/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 21:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-80

  • 16/02/2023 17:11

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 07/02/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 31/01/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 31/01/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 26/01/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 23:17

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 26/01/2023 23:17

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 23:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGOJE02

  • 25/10/2022 17:27

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128

  • 12/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128

  • 22/09/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/09/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/09/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 05/08/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 02/08/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/07/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116

  • 15/07/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 11:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 12/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/07/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 30/06/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 103

  • 16/06/2022 07:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 13:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 28/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/05/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/05/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/05/2022 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006179-07.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO E DA JUSTICA FEDERAL (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES (OAB MT006668O) RECORRENTE: MARCIA MARIA VIANA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) RECORRIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A (RÉU) RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB RJ125421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 12/05/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2022 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/05/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2022 19:23

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 26/04/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/04/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65

  • 25/03/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2022 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47

  • 17/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42

  • 10/03/2022 02:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 43, 44 e 47

  • 25/02/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/02/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 14:03

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 21:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2021 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2021 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 18:44

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 20:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2021 04:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 22:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2021 21:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/07/2021 15:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2021 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2021 09:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2021 09:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2021 09:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2021 09:56

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 01/07/2021 19:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 19:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2021 21:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 19:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - EXCLUÍDA

  • 28/06/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2021 19:13

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 22:56

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2021 22:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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