TRF2 - 5007293-09.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

UERITON LUIZ RODRIGUES

CPF *95.***.*08-20

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 23/11/2022 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:12

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5007293-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UERITON LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 563

  • 13/03/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/03/2020 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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