TRF2 - 5008907-46.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MARIA ADENIZA DE ARAUJO FLORENTINO

CPF *63.***.*11-87

Advogados

YARA DAYANE DE LIRA SILVA

OAB: 020853/PB

CPF *63.***.*80-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/09/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/07/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 06/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/07/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008907-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA ADENIZA DE ARAUJO FLORENTINO (Espólio) ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA (OAB PB020853) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICA VIRGINIA PEREIRA FLORENTINO ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA INTERESSADO: MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA INTERESSADO: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FLORENTINO FILHO (Inventariante) ADVOGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 06/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/05/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/04/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/04/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 19/04/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 17:30

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 17:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ADENIZA DE ARAUJO FLORENTINO - EXCLUÍDA

  • 06/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 06/04/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2022 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2022 16:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 15:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/03/2022 17:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2022 22:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 14/02/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/08/2021 02:38

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2021 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/07/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 16:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2021 15:46

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2021 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)

  • 29/06/2021 15:20

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 28/06/2021 10:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/06/2021 09:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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