TRF2 - 5012431-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA NEGRELLI GONCALVES

CPF *26.***.*04-72

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB: 028446/ES

CPF *80.***.*42-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/09/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 12:50

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/08/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/06/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/06/2022 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5012431-51.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANGELA MARIA NEGRELLI GONCALVES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 10/05/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 18/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/04/2022 16:38

    Retirado de pauta

  • 18/04/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:35

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 13/04/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 733

  • 10/02/2022 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/02/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/11/2021 14:35

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2021 17:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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