STJ - 0009882-95.2017.4.02.0000

01/09/2025 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração de fls. 1258/1265 e petição de fls. 1267/1268

01/09/2025 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 790428/2025 não figura na autuação deste processo.

28/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2025 06:10

Juntada de Petição de petição nº 790443/2025

27/08/2025 23:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1211 teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, e a petição n. 790428/2025 (EDcl) foi protocolizada em 27/08/2025.

27/08/2025 23:08

Protocolizada Petição 790443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 790428/2025

27/08/2025 22:49

Protocolizada Petição 790428/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212746/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2065231/RJ

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/03/2024 16:20

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01212746/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2065231/RJ

28/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212746/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2065231/RJ

21/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1212746/2023 (EMBARGOS DE D

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212746/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212746/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1212746/2023

15/12/2023 09:52

Protocolizada Petição 1212746/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 836740/2023 - AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836740 - AgInt nos EDcl no REsp 2065231 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALDO VICTORIO FILHO, ELIAS CAVALLI, ELISIO JOSE BATISTA DE ANDRADE, IVON SILVESTRE SEDLACEK e RUBENS FERREIRA MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836740/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2065231

29/11/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 28/11/2023)

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1135749/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135749 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2065231 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01135749 - RtPaut no AgInt nos EDcl REsp 2065231

23/11/2023 15:08

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1135749/2023

21/11/2023 11:00

Protocolizada Petição 1135749/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/11/2023

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836740/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2065231/RJ

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 836740/2023 (AGRAVO INTERNO

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836740/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836740/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 836740/2023

24/08/2023 13:08

Protocolizada Petição 836740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 517563/2023 - EDcl

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517563 - EDcl no REsp 2065231 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Embargos de Declaração de ALDO VICTORIO FILHO, ELIAS CAVALLI, ELISIO JOSE BATISTA DE ANDRADE, IVON SILVESTRE SEDLACEK e RUBENS FERREIRA MACIEL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00517563 - EDcl no REsp 2065231

29/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2023 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 517563/2023 (EMBARGOS DE DE

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517563/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517563/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517563/2023

30/05/2023 20:54

Protocolizada Petição 517563/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:00

Não conhecido o recurso de ALDO VICTORIO FILHO, ELIAS CAVALLI, ELISIO JOSE BATISTA DE ANDRADE, IVON SILVESTRE SEDLACEK e RUBENS FERREIRA MACIEL

15/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 447085/2023

15/05/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 15:14

Protocolizada Petição 447085/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

03/05/2023 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2023 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2023 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1889441 (2020/0205477-7)

31/03/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS