STJ - 0027216-05.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0027216-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0027216-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/08/2020 15:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/08/2020 15:10
Transitado em Julgado em 25/08/2020
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01/07/2020 06:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
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30/06/2020 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/06/2020 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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07/06/2019 20:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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06/06/2019 20:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1454738)
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02/05/2019 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019
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30/04/2019 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/04/2019 20:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019
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29/04/2019 20:17
Conheço do agravo de CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES para determinar sua autuação como Recurso Especial
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25/04/2019 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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25/04/2019 12:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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24/04/2019 12:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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23/04/2019 19:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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23/04/2019 19:03
Determinada a distribuição do feito
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02/04/2019 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição fls. 599/603
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02/04/2019 17:59
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 177803/2019 (Juntada Automática)
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02/04/2019 17:59
Protocolizada Petição 177803/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2019
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27/03/2019 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019
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26/03/2019 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/03/2019 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2019
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26/03/2019 13:37
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
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01/03/2019 13:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/03/2019 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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01/03/2019 07:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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