13/04/2023 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
13/04/2023 17:45

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/04/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/04/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2023 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002836-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOVA DROGARIA TAMOIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 11
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/10/2022 14:38

Juntada de Petição
28/10/2022 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/10/2022 18:40

Juntada de Petição
27/10/2022 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
27/10/2022 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/10/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/10/2022 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 16:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/10/2022 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5002836-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOVA DROGARIA TAMOIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 31
31/08/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2022 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
26/06/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 85
26/06/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2022 17:41

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2022 02:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/06/2022 02:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conhecido o recurso e provido - 09/06/2022 02:07:48)
13/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5002836-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOVA DROGARIA TAMOIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 3
12/05/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2022 19:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB09) - processo: 50019144120204025102
10/02/2022 17:29

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
10/02/2022 09:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/01/2022 18:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/01/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 17:54

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2021 19:20

Juntada de Petição
02/08/2021 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/06/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/06/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2021 17:11

Juntada de Petição
08/06/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2021 10:54

Recurso Extraordinário sobrestado
19/05/2021 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/05/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 16:58

Juntada de Petição
19/03/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2021 03:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
06/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 179
15/01/2021 13:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2021 15:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/01/2021 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
22/12/2020 10:57

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/12/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2020 18:51

Juntada de Petição
30/11/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/11/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/11/2020 03:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2020 03:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2020 16:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2020 00:54

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
23/10/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2020 19:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 154
16/10/2020 12:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2020 20:17

Distribuído por prevenção - Número: 50022167020204025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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