STJ - 0012683-65.2007.4.02.5001

25/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

07/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885041/2024

07/10/2024 20:23

Protocolizada Petição 885041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 495323/2024 - AgInt

02/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495323 - AgInt no AREsp 2278139 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00495323/2024 - AgInt no AREsp 2278139/ES

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495323/2024 - AgInt no AREsp 2278139/ES

06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 495323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

24/07/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 614117/2024

24/07/2024 14:41

Protocolizada Petição 614117/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 495323/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495323/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 495323/2024

13/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 495323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424071/2024

23/05/2024 15:25

Protocolizada Petição 424071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Conheço do agravo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1537030 (2015/0134989-4)

06/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS