TRF2 - 5035602-65.2018.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 33.448.150/0001-11

Advogados

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

OAB: 261131/SP

CPF *25.***.*08-03

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESPECIALIZADA EM INSTITUICOES FINANCEIRAS NO ESTADO DE SAO PAULO - DEINF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/04/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:06

    Extinto o processo por desistência

  • 28/03/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/02/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 16:19

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 01/02/2023 17:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50356026520184025101

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5035602-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL (OAB SP261131) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESPECIALIZADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - DEINF (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/08/2019 14:05

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017624120184020000/TRF2

  • 05/08/2019 11:01

    Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 24/07/2019 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2019 17:07

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017624120184020000/TRF

  • 19/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2019 17:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/05/2019 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/05/2019 12:03

    Juntada de Petição

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2019 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 09/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/05/2019 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2019 16:43

    Juntado(a)

  • 29/04/2019 18:14

    Juntado(a)

  • 29/04/2019 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2019 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2019 12:32

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 25/03/2019 16:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/03/2019 08:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/03/2019 13:26

    Juntado(a)

  • 08/03/2019 13:21

    Juntado(a)

  • 20/02/2019 13:04

    Juntado(a)

  • 20/02/2019 12:57

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/02/2019 01:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 14/02/2019 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2019 16:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2019 17:25

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 17/12/2018 12:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017624120184020000/TRF

  • 13/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2018 07:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/12/2018 19:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 03/12/2018 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2018 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2018 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 13:30

    Juntada de Petição

  • 15/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2018 10:30

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017624120184020000/TRF

  • 07/11/2018 20:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2018 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2018 17:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/11/2018 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2018 14:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2018 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

  • 05/11/2018 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

  • 05/11/2018 12:28

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 05/11/2018 10:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 10:14

    Lavrada Certidão

  • 31/10/2018 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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