10/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001747-27.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: AGOSTINHO DE AGUIARADVOGADO(A): MARIA MOREIRA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Considerando a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CC, bem como a relação de parentesco informada pelo pretenso habilitando, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar a certidão de óbito dos pais da autora originária, Sr.

Agostinho Rodrigues de Aguiar e Sra.

Lorença de Aguiar.

Somente desta forma será possível aferir se observada a ordem de vocação, bem como a alegada qualidade de único sucessor do pretenso habilitando.

Após, voltem conclusos.

P.I.
21/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:23

Despacho
20/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:56

Determinada a intimação
18/03/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:48

Indeferido o pedido
06/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2024 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016156-32.2024.4.02.9445/TRF (SONIA DE AGUIAR)
10/07/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 50161563220244029445/TRF (SONIA DE AGUIAR)
10/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 50066085720244029388/TRF (SONIA DE AGUIAR)
10/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 50066085720244029388/TRF (ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO)
09/07/2024 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-14
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 10:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-14
24/05/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
24/05/2024 15:56

Despacho
26/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:21

Juntada de Petição
01/12/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:30

Determinada a intimação
16/08/2023 16:33

Juntada de Petição
30/08/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 13:49

Despacho
04/08/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50017472720204025101
03/03/2022 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/02/2022 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 17:22

Determinada a intimação
28/01/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/11/2021 13:27

Juntada de Petição
09/11/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/09/2021 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2021 18:42

Conclusos para julgamento
05/02/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2021 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/12/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/12/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:13

Despacho
10/12/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2020 20:12

Juntada de Petição
23/05/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/05/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/04/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2020 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2020 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 14:54

Juntada de Petição
18/03/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 10:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/03/2020 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 15:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/03/2020 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/01/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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