TRF2 - 5008813-35.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 13:22
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 11:52
Recebidos os autos do STJ
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07/02/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 10:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/09/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 17:22
Juntada de Certidão
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29/08/2022 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2022 13:27
Despacho
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12/08/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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11/08/2022 11:37
Juntada de Petição
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/06/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/06/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008813-35.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JORGE AYRES GALEAO ADVOGADO: JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) ADVOGADO: FELIPE THOMAZ ALVES (OAB RJ204744) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
25/04/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/04/2022 15:36
Retirado de pauta
-
25/04/2022 15:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 15:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2022 15:16
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 697
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29/04/2021 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/04/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2021 20:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/01/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2021 16:18
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2021 16:18
Decisão interlocutória
-
19/11/2020 15:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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18/11/2020 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 14:46
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:46
Determinada a intimação
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17/07/2020 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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