15/08/2023 12:01

Baixa Definitiva
15/08/2023 09:49

Recebidos os autos do STJ
10/04/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2023 19:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/04/2023 19:24

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 18:34

Decisão interlocutória
30/03/2023 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/03/2023 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
30/03/2023 15:26

Juntada de Petição
29/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 11:44

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/07/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 13:53

Juntada de Petição
13/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2022 02:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5011131-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: DREI MARC PRODUCOES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 9
12/05/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/10/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/10/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
11/08/2021 15:01

Determinada a intimação
09/08/2021 10:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50040436220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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