03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 21:14

Determinado o Arquivamento
19/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 21:30

Juntada de Petição
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/09/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/09/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
03/08/2022 12:15

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:53

Determinada a intimação
01/08/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50064942920204025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5006494-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELSO CARLOS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - JOÃO PESSOA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/10/2021 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
27/09/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/09/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/07/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
25/06/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/05/2021 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 01:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/03/2021 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
26/03/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2021 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/03/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021 12:46

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 20:48

Conclusos para julgamento
24/02/2021 18:05

Juntada de Petição
09/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
19/01/2021 13:42

Juntado(a)
08/01/2021 13:53

Juntado(a)
15/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/12/2020 14:21

Expedição de ofício
06/12/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
02/12/2020 09:57

Juntada - Peças Digitalizadas
24/11/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/11/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
17/11/2020 22:09

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 19:43

Concedida a Medida Liminar
09/11/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
23/10/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 15:27

Determinada a intimação
05/10/2020 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2020 08:36

Juntada de Petição
25/09/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
04/09/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/09/2020 00:14

Determinada a intimação
17/08/2020 22:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 21:51

Juntada de Petição
07/08/2020 13:52

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2020 13:08

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 22:20

Expedição de ofício
05/08/2020 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória - EXCLUÍDA
04/08/2020 22:54

Despacho/Decisão - de Expediente
31/07/2020 07:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2020 13:52

Juntada de Petição
10/07/2020 11:19

Juntada de Petição
09/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/05/2020 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/05/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 23:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
18/05/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/04/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 00:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Agente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória - EXCLUÍDA
16/03/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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