TRF2 - 5030854-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030854-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELANTE: SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) ADVOGADO: ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2022 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2022 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/07/2022 09:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/07/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/06/2022 13:14
Juntada de Petição
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20/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2022 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/06/2022 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030854-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) ADVOGADO: ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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10/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/04/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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