09/03/2023 13:19

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
09/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/02/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/01/2023 13:10

Determinada a intimação
11/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/11/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5170890-09.2022.4.02.9445/TRF (BERNARDO GOMES LEAO)
29/10/2022 20:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5170889-24.2022.4.02.9445/TRF (JOAO PHILIPPI BORGES)
07/10/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:34

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-66 processada no TRF2 com o no. 51708900920224029445/TRF (BERNARDO GOMES LEAO)
02/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-66 processada no TRF2 com o no. 51708892420224029445/TRF (JOAO PHILIPPI BORGES)
28/08/2022 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-66
23/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 08:55

Despacho
05/08/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2022 10:01:22)
07/07/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:28

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/07/2022 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 16:02

Decisão interlocutória
04/07/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:57

Despacho
29/06/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51298407120214025101
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5129840-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO PHILIPPI BORGES (AUTOR) ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2022 20:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
25/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2022 17:03

Juntada de Petição
06/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 16:02

Conclusos para julgamento
09/02/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 19:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/02/2022 15:31

Conclusos para julgamento
25/01/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2022 12:03

Juntada de Petição
14/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/01/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2021 16:02

Determinada a intimação
16/12/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2021 16:32

Determinada a intimação
13/12/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 13:41

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 11:25

Determinada a intimação
10/12/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 17:40

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00